[Download] "Democracia, Direitos Fundamentais, Paradigmas" by Denise Freitas Fabião Guasque * eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Democracia, Direitos Fundamentais, Paradigmas
- Author : Denise Freitas Fabião Guasque
- Release Date : January 27, 2021
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 4206 KB
Description
O trajeto da democracia grega, também chamada de democracia dos antigos, até chegarmos à atualidade, passa pela sociedade grega, romana, a queda do império romano e o surgimento da sociedade medieval, caracterizada pela existência de vários núcleos de poder concomitantes, a evolução para o absolutismo, que é o inÃcio do Estado Moderno, até chegarmos ao Estado Social. Esta trajetória é exposta em duas partes. Na primeira a abordagem é feita a respeito da Democracia como forma de regime polÃtico, as teorias da democracia, os tipos de democracia e a crise da democracia representativa. Na segunda parte, o enfoque é a história da constitucionalização do Direito e do Estado de Direito Democrático, Estado Social, bem como dos princÃpios estruturantes e dos direitos fundamentais, abordando ainda os paradigmas da Justiça, Segurança e Liberdade. O enfoque central é o estudo da democracia como regime polÃtico, a formação e a evolução do Estado, bem como a constitucionalização dos direitos fundamentais, que são de extrema importância na relação entre o Estado e o indivÃduo, como também na relação entre os próprios indivÃduos e as pessoas jurÃdicas; ou seja, tanto na relação horizontal como vertical, de forma a permitir num primeiro momento as liberdades e garantias de cunho individual, liberal, e, posteriormente, a busca pelos direitos sociais ligados ao Estado do Bem-Estar Social.